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Natália Stein

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Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, militante na área de direito civil e consumidor.

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Natália Stein

Artigo · há 10 anos

Conteúdos ofensivos na internet: e agora?

Atualmente, a internet se tornou o maior meio de divulgação de informações; a enorme vantagem consiste no fato da possibilidade da população ter acesso a diversos conteúdos, como produtos e serviços...

Natália Stein

Artigo · há 11 anos

A redução da maioridade penal - uma proposta de retrocesso

“Ora, quem está em situação irregular não é a criança ou o adolescente, mas o Estado, que não cumpre suas políticas sociais básicas; a Família, que não tem estrutura e abandona a criança; os pais que...

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Hannaa Hayek

Artigo · há 9 anos

Direito Positivo e Direito Natural

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Ivan Kallas - 0 Véio

Comentário · há 10 anos

Conteúdos ofensivos na internet: e agora?

Natália Stein · há 10 anos

Artigo e comentários oportunos e competentes.
Pena que o debate é restrito, até porque a maioria dos participantes do JusBrasil não saberia o que dizer. Como eu talvez não saiba.
Reputo entretanto essencial que tais temas ampliem seu espaço midiático.

Com 70 anos de vida, 61 dos quais vividos em ambiente cibernético, sendo talvez o único bacharel em direito premiado pela SUCESU - Sociedade de Usuários da Computação e eventual palestrante convidado para o tema Direito Digital, ainda assim, sinto-me como um cego no meio do tiroteio. Em especial quanto à questão de privacidade e atribuição de responsabilidades na internet.

Creio ademais que já ingressamos no fim da era da privacidade.
Tenho exemplos reais disto, desde a década de 70 quando já criávamos databases, mesmo sem computadores amigáveis. Imagine-se hoje.
O software Hárpia, do Tesouro Americano, adquirido pelo Brasil, já há uns 5 ou mais anos, enterrou definitivamente o segredo comercial, financeiro e bancário.
Os softwares de controle de máquina à distância permitem acessar qualquer câmara em qualquer lugar do mundo. Até o celular que está sobre a mesa do banheiro.
Da deep web nem se fala. Ensaista de aventuras por este mundo nebuloso, faço soma com os provedores que tem medo até de indexar seus conteúdos por mecanismos de busca.
Creio, na convicção de que o colega esteja certo de que vamos legislar no vazio, ou seja, apenas nos 5% controláveis dos fatos desta mídia. Mesmo estes, incontroláveis pelos provedores.
Enfim.
Parabéns pelo artigo e debate onde somos todos ignorantes.
Mesmo assim não nos cabe fugir ao desafio.
Saudações
O Véio

Carla Lima

Comentário · há 10 anos

Conteúdos ofensivos na internet: e agora?

Natália Stein · há 10 anos

Acredito que a liberdade de expressão deve ser garantida, como já era antes mesmo do Marco Civil, mas não pode haver a supressão de outros direitos em detrimento desse, como ocorre em algumas situações em relação aos direitos à privacidade, à honra e à intimidade.
Não se trata de eleger o "melhor" direito, que deve se sobrepor aos demais, mas sobre usar o bom senso diante de um instrumento tão vasto quanto a internet. O alcance, a viralização do conteúdo... Tudo é tão mais rápido e simples com a Internet que a possibilidade de reparação é muito baixa! A palavra chave é razoabilidade!

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